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DL 1/2005
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Lei das Comunicações eletrónicas
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Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Albuquerque agradece descida de preços das comunicações
O presidente do Governo Regional agradeceu hoje, ao presidente da ANACOM, o trabalho e as diligencias efetuadas, na sequência de uma conversa que manteve com Cadete de Matos, para que tenha sido possível reduzir os custos das operações de comunicação na Madeira.
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
«Hoje é dia muito importante para a Madeira»
A Madeira vai passar a ter cabo próprio de telecomunicações, público. E do mais inovador que existe, conforme enalteceu, há pouco, o presidente do Governo Regional.
"Hoje devemos ser mais restritivos em relação à fixação do contingente”
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Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças). Período de consulta: 22.03.2020 – 15.06.2020
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Parlamento discutiu adaptação da lei que regula atividade das plataformas TVDE
Proposta visa adaptar à RAM o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica
Abertas candidaturas para Mecanismo Interligar a Europa na área das Telecomunicações
Esta segunda fase disponibiliza 25 milhões de euros e os interessados podem concorrer até 14 de novembro de 2019
Apresentação Pública do Projeto PLASMAR
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Operadoras de telecomunicações impedidas de cobrar por faturas simples
Emissão de faturas pelas operadoras
Governo Regional garante plano alternativo em caso de falha do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal - SIRESP
25 telefones satélites distribuídos pela Região vão assim continuar a assegurar as comunicações de emergência
Governo cumpre normas em termos de comunicações nos edifícios
O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas garante que o Governo Regional está a cumprir as novas normas em termos de comunicações em novos edifícios ou reabilitação d e imóveis já existentes.
Europa chamada a financiar transportes e comunicações
31 março 2017 - Diário de Notícias da Madeira
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